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Justiça restringe uso da toxina botulínica na Odontologia

Médicos e dentistas travam na justiça uma disputa pela aplicação de toxina botulínica, o Botox, e ácido hialurônico para fins estéticos.

A classe médica quer a exclusividade desses procedimentos, enquanto cirurgiões-dentistas lutam pela liberação dessas substâncias para além de propósitos terapêuticos. Por enquanto, os médicos têm a vantagem.

A polêmica começou em 2016, com a aprovação da resolução 176, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que liberou dentistas para fazer uso da toxina botulínica e de preenchedores faciais para fins estéticos.

Entenda o caso

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) entrou na justiça para impedir a realização dos procedimentos estéticos pelos dentistas. A ação tramita na 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Em 15 de dezembro de 2017, a juíza Moniky Maiara Costa Fonseca concedeu liminar à classe médica e revogou os efeitos da resolução do CFO. No pedido, a SBCP alegou que procedimentos estéticos invasivos na face extrapolam a área de atuação do dentista. A juíza concordou.

O conselho de Odontologia recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), mas teve o pedido negado. No despacho, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima escreveu que “ao possibilitar aos profissionais de Odontologia (…) o exercício de atos privativos dessa categoria profissional (médicos), põe em risco a saúde da população, sujeita a sofrer danos físicos/estéticos”.

A decisão foi validada pela 2ª turma do TRF5, em julgamento do dia 26 de junho de 2018.

Procurado, o CFO não atendeu o pedido de entrevista. Em nota publicada no site da instituição, o conselho informou que “utilizará de todos os recursos legais para buscar o reconhecimento da utilização da toxina botulínica e do ácido hialurônico, não somente para finalidade funcional/estética, como também para fins exclusivamente estéticos indicados em Odontologia”.

Enquanto não há uma decisão judicial definitiva, os dentistas seguem proibidos de fazer procedimentos na face para fins exclusivamente estéticos.

Para objetivos terapêuticos, não há proibição. A bichectomia, que é retirada de tecido gorduroso das bochechas, continua permitida, pois não foi citada na liminar.

Repercussão entre dentistas

Para o cirurgião-dentista Hélio Cano, as classes deveriam atuar em conjunto. “O tratamento do paciente deveria ser uma parceria entre médicos e dentistas para poder eleger a melhor conduta em cada caso”, afirma. “(O Botox) é mais uma opção de tratamento, aumentando a qualidade de vida do paciente”, diz ele, que é especialista em Implante, Prótese e Reabilitação Oral.

Dentista, Rogério Marques afirma que a lei federal 5.081/66, que trata do exercício da Odontologia, permite a realização de procedimentos com as substâncias, independentemente da finalidade.

“Não está escrito que só podemos utilizar quando houver envolvimento funcional”, argumenta. “Não há por que restringir o uso.”

Tarcísio Zahr, dentista, especialista em Implantodontia e mestre em Periodontia, diz que a categoria é capaz de realizar os procedimentos estéticos, hoje proibidos. “Os médicos sérios sabem da nossa competência, e os não sérios também.”

Uso da toxina botulínica na Odontologia

Atualmente, o botox e o ácido hialurônico têm uso liberado somente para casos terapêuticos.

A toxina botulínica é uma injeção que bloqueia sinais musculares, enfraquecendo o músculo para que não se contraia. Veja o que pode ser resolvido com botox:

Bruxismo

O bruxismo durante o sono acomete de 3% a 20% da população, sendo mais comum entre os jovens. Pacientes têm dor local, desgaste dentário, dor de cabeça, hipertrofia dos músculos masseteres e temporais, disfunção da articulação temporomandibular e sono de má qualidade.

A aplicação da toxina botulínica no tratamento do bruxismo vem se mostrando eficaz. O Botox é usado nos principais músculos da mastigação para que percam o estímulo para o ranger dos dentes. O efeito dura cerca de quatro meses.

Outras formas de tratamento são placas de repouso, técnicas de relaxamento, corte de cafeína e tabaco, relaxantes musculares e antidepressivos.

toxina botulínica na odontologia

O uso de placas de repouso é um dos tratamentos para o bruxismo.

Sorriso gengival

Acontece quando as gengivas aparecem excessivamente ao sorrir. O sorriso gengival está relacionado ao excesso vertical maxilar e à hiperatividade dos músculos elevadores do lábio superior.

Com a aplicação da toxina botulínica, o paciente deixa de expor excessivamente a gengiva ao sorrir.

Disfunção Temporomandibular (DTM)

A DTM causa dores de cabeça e na face, ruídos articulares, limitação dos movimentos mandibulares e estresse. A toxina botulínica é uma alternativa pouco invasiva para o tratamento da DTM e seus efeitos duram de três a seis meses.

Implantes

A toxina botulínica ajuda no relaxamento da musculatura da mastigação, melhorando a osseointegração dos implantes e a adaptação ao uso de próteses dentárias.

Hipertrofia do músculo masseter

Essa disfunção resulta no crescimento exagerado do músculo masseter, o que acentua a largura mandíbula. Tem relação com bruxismo e DTM e alguns pacientes se queixam de dor e de interferência na mastigação.

Ácido hialurônico na Odontologia

O ácido hialurônico é uma substância utilizada no preenchimento facial para atenuar rugas e preencher sulcos, repondo o volume facial. Ele dá sustentação à pele.

O uso terapêutico acontece em razão da perda de volume facial. A utilização dessa substância deixa as próteses dentárias mais leves, pois o ácido ajuda no suporte labial.

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Texto atualizado em 17 de agosto de 2018

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