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Saiba quais são as normas para montar um consultório odontológico

Um dentista precisa cumprir uma série de regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para abrir uma clínica. As normas para consultório odontológico são importantes por três motivos: para o bom funcionamento do ambiente de trabalho, para prestar um atendimento de segurança aos pacientes e para o controle de infecções, evitando danos à saúde.

O documento com as normas da Anvisa é detalhado e é ele que vai te ajudar a estruturar a clínica. Estude-o e dê uma cópia ao seu engenheiro para que ele monte o projeto que será entregue na prefeitura.

Quer conhecer as normas para consultório odontológico? Continue a leitura!

Monte um projeto

O projeto para o funcionamento de um consultório odontológico deve conter informações sobre o espaço físico onde a clínica vai funcionar, sobre as instalações elétricas, hidrossanitárias, eletrônicas, de gases medicinais, o sistema de climatização e o plano de gerenciamento de resíduos.

Esse documento será uma espécie de croqui do seu consultório. É muito importante detalhar todos os itens e mais: que tudo esteja dentro das normas da Anvisa. Não esqueça de consultar leis estaduais e municipais e também se adequar a elas.

Aprove o projeto na prefeitura

Com o projeto executivo pronto, você deve aprová-lo na Vigilância Sanitária do município para conseguir o alvará de liberação da obra e de funcionamento do consultório.

Você precisa dessa liberação tanto para construir um imóvel do zero quanto para reformar ou fazer pequenas adaptações em um espaço já existente. A obra deve ser feita seguindo normas da Anvisa, pela Resolução 50, de 2002, e por regras municipais e estaduais.

Mas como deve ser a estrutura desse projeto protocolado na prefeitura? Veja só!

Projeto arquitetônico e de estrutura

O projeto arquitetônico tem de demonstrar graficamente a implantação do imóvel com orientação da planta. Deve constar:

  • Representação do terreno: medidas, curvas de nível, árvores, postes, hidrantes e outros elementos existentes; inclinação de taludes e arrimos; levantamento topográfico.
  • O edifício: plantas de todos os pavimentos, medidas internas, espessura de paredes, material e tipo de acabamento, dimensões de vãos de portas, janelas e sentido de abertura. Sentido de escoamento da água, posição de calhas.
  • Ainda sobre o imóvel: pé direito, altura das paredes, nível de escadas, forros e coberturas, sempre com indicação dos materiais e do acabamento.
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Foto: Michael Browning

Instalações elétricas e eletrônicas

As instalações elétricas (pontos de força e iluminação) devem seguir as normas da Anvisa para consultórios odontológicos. No projeto executivo, que será protocolado para obter o alvará de funcionamento do consultório, é preciso ter as seguintes descrições:

  • Localização e característica da rede pública de fornecimento de energia elétrica.
  • Sistema de energia: entrada, transformação, medição e distribuição.
  • Sistema de proteção contra raios.
  • Localização e características da rede pública de telefonia.
  • Sistema telefônico.
  • Sistema de computadores.
  • Sistema de radiologia.
  • Sistema de geração de energia de emergência (geradores).
  • Sistema de alarme contra incêndios.

Instalações hidráulicas

O consultório odontológico deve ter um projeto de instalações hidráulicas (água e esgoto) compatível. Esse documento detalha:

  • Localização da rede pública de fornecimento de água ou a indicação de poço artesiano.
  • Descrição do sistema de abastecimento de água.
  • Previsões do consumo de água.
  • Sistema de proteção e combate a incêndio.
  • Localização da rede pública de esgoto ou a indicação de sistema de tratamento (fossa séptica).
  • Localização de galeria para drenagem de águas pluviais.
  • Sistema de tratamento de esgoto.
  • Sistema de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
  • Centrais de gases medicinais, vácuo e vapor, se houver, incluindo redes e pontos de consumo.

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Sistema de climatização

O consultório odontológico precisa ser ventilado para não acumular fungos. O projeto das instalações de ar-condicionado e de ventilação mecânica deve trazer as seguintes informações:

  • Áreas que serão climatizadas ou ventiladas.
  • Previsão de consumo de energia elétrica.
  • Localização dos pontos de consumo elétrico com determinação de potência, tensão e número de fases.

Atente-se para o fato de que se o seu consultório tiver ar-condicionado, será preciso montar um sistema de ventilação ou exaustão extra para garantir a renovação do ar no ambiente; coisa que o ar-condicionado sozinho não faz.

Os ambientes do consultório odontológico

A dimensão e os ambientes de um consultório também são regidos pela Anvisa. Para consultório individual, a área mínima exigida é 9 m². Já para clínicas coletivas, onde mais de um dentista faz atendimentos, a área depende do número de equipamentos:

  • Distância mínima livre de 800 metros na cabeceira e mais de 1 metro nas laterais da cadeira odontológica.
  • Distância mínima de 2 metros entre duas cadeiras para possibilitar a circulação dos dentistas e reduzir a contaminação por aerossóis.

Os demais ambientes devem ter as seguintes dimensões:

  • Sala de espera para pacientes e acompanhantes: ao menos 1,2 m² por pessoa.
  • Depósito de Material de Limpeza: mínimo de 2 m² e equipado com tanque.
  • Sanitários para pacientes: Individual: área mínima de 1,6 m². Individual para pessoas com deficiência: mínimo de 3,2 m². Coletivo: uma bacia sanitária e um lavatório a cada seis pessoas.
  • Central de Material Esterilizado: ambiente sujo (lavagem e descontaminação de materiais, com bancada e pia) e ambiente limpo (sala de preparo, descontaminação e estocagem de material, com bancada e armários). Cada sala com ao menos 4,8 m².

Ambientes opcionais:

  • Sanitários para funcionários: área mínima de 1,6 m².
  • Depósito de equipamentos e materiais: tamanho não determinado.
  • Sala administrativa: mínimo de 5,5 m² por pessoa.
  • Copa: mínimo de 2,6 m².

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Materiais de acabamento

A arquitetura tem um papel importante na prevenção das infecções, pois possibilita a construção de barreiras e proteções, atua na definição de materiais de acabamento e no sistema de renovação de ar para minimizar a entrada de microorganismos externos.

Saiba quais materiais são indicados para cada superfície.

  • Paredes, pisos e tetos: prefira os materiais resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes. Fique de olho na instalação para que o resultado final tenha o menor número possível de ranhuras e frestas.
  • Divisórias removíveis: não são permitidas em áreas críticas (ambientes com grande possibilidade de transmissão de infecções e onde são feitos procedimentos cirúrgicos), mas está liberado o uso de paredes pré-fabricadas, desde que sejam resistentes à lavagem e não possuam ranhuras.
  • Tintas: podem ser utilizadas em áreas molhadas, mas precisam ser resistentes à lavagem, ao uso de desinfetantes e não ser aplicadas com pincel. Se utilizadas no piso, devem ser resistentes a impactos.
  • Rodapés: o canto formado pela junção entre rodapé e piso deve permitir a limpeza completa e não ser acumulador de poeira. Evite rodapés arredondados, pois são difíceis de limpar.
  • Forros: em áreas críticas, é proibido o uso de forros removíveis. Nos demais ambientes do consultório, eles são permitidos, desde que possam ser limpos e descontaminados.
  • Cortinas: de material lavável e com limpeza frequente. Em vez da cortina, você pode usar películas protetoras nos vidros ou brises-soleis nas fachadas, que também protegem do sol e têm a vantagem de não acumular poeira.

Plano de Gerenciamento de Resíduos

Consultórios odontológicos são obrigados a seguir uma resolução da Anvisa sobre descarte de resíduos. É necessário um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) de acordo com o tipo de resíduo gerado.

O material infectante (resíduo biológico) só pode ser descartado em saco plástico branco leitoso, que deve ser substituído quando atingir dois terços da capacidade ou pelo menos uma vez a cada 24 horas, em lixeira com tampa por acionamento de pedal.

Objetos perfurocortantes devem ser descartados separadamente em recipientes rígidos, resistentes a rupturas e vazamentos, com tampa e identificados. As caixas só podem ser preenchidas até nível indicado e é proibido reaproveitá-las. Não podem ser colocadas no chão e nem na bancada da pia.

Armazenamento do compressor odontológico

O compressor odontológico deve ser instalado em local ventilado, livre de poeira e protegido de umidade, de preferência do lado de fora do consultório. Não pode ser colocado na sala de clínica em razão do ruído – cerca de 60 decibéis –, nem próximo de resíduos ou de banheiros, pelo risco de contaminação.

Não coloque o compressor odontológico em depósitos, despensas, garagens, porões e em locais insalubres.

Estar atento ao local de instalação do compressor é um cuidado para evitar a contaminação do ar que chega aos equipamentos, como micromotor, sugador e jato de profilaxia. O ar produzido sob pressão precisa ser puro, livre de impurezas e seco.

Acessibilidade, conforto térmico e iluminação

Clínicas e consultórios odontológicos têm de possibilitar acesso de pessoas com deficiência, sejam elas pacientes, funcionários ou público em geral, de forma que consigam entrar no imóvel sem a ajuda de terceiros.

Nas calçadas, as guias devem ser rebaixadas para permitir o tráfego de cadeiras de rodas. Dentro da clínica, é preciso ter corredores com corrimão em pelo menos um lado.

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Foto: Martha Dominguez de Gouveia

Imóveis com até dois pavimentos podem funcionar só com escadas e plataforma mecânica, sendo liberados da instalação de elevadores e rampas. Em construções com mais de dois pavimentos, é exigido elevador ou rampa.

O quesito de conforto térmico e qualidade do ar leva em consideração a população que frequenta aquele ambiente, as atividades desenvolvidas e as características dos equipamentos.

Em consultórios e salas de exames clínicos, é preciso ter uma iluminação artificial com boa visibilidade, sem ofuscamentos ou sombras nos ambientes onde é feito o atendimento dos pacientes. É indicado usar lâmpadas LED ou fluorescentes e luminárias com refletores.

As normas da Anvisa para consultório odontológico precisam ser respeitadas para a prevenção e o controle de riscos à saúde.

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Texto atualizado em 5 de setembro de 2018.

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