Saiba quais são as normas para montar um consultório odontológico

normas para montar consultório odontológico

Um dentista precisa cumprir uma série de regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para abrir uma clínica. As normas para montar um consultório odontológico são importantes por três motivos: para o bom funcionamento do ambiente de trabalho, para prestar um atendimento de segurança aos pacientes e para o controle de infecções, evitando danos à saúde.

O documento com as normas da Anvisa é detalhado e é ele que vai te ajudar a estruturar a clínica. Estude-o e dê uma cópia ao seu engenheiro para que ele monte o projeto que será entregue na prefeitura.

Quer conhecer as normas para consultório odontológico? Continue a leitura!

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Monte um projeto

O projeto para o funcionamento de um consultório odontológico deve conter informações sobre o espaço físico onde a clínica vai funcionar, sobre as instalações elétricas, hidrossanitárias, eletrônicas, de gases medicinais, o sistema de climatização e o plano de gerenciamento de resíduos.

Esse documento será uma espécie de croqui do seu consultório. É muito importante detalhar todos os itens e mais: que tudo esteja dentro das normas da Anvisa. Não esqueça de consultar leis estaduais e municipais e também se adequar a elas.

Aprove o projeto na prefeitura

Com o projeto executivo pronto, você deve aprová-lo na Vigilância Sanitária do município para conseguir o alvará de liberação da obra e de funcionamento do consultório.

Você precisa dessa liberação tanto para construir um imóvel do zero quanto para reformar ou fazer pequenas adaptações em um espaço já existente. A obra deve ser feita seguindo normas da Anvisa, pela Resolução 50, de 2002, e por regras municipais e estaduais.

Mas como deve ser a estrutura desse projeto protocolado na prefeitura? Veja só!

Projeto arquitetônico e de estrutura

O projeto arquitetônico tem de demonstrar graficamente a implantação do imóvel com orientação da planta. Deve constar:

  • Representação do terreno: medidas, curvas de nível, árvores, postes, hidrantes e outros elementos existentes; inclinação de taludes e arrimos; levantamento topográfico.
  • O edifício: plantas de todos os pavimentos, medidas internas, espessura de paredes, material e tipo de acabamento, dimensões de vãos de portas, janelas e sentido de abertura. Sentido de escoamento da água, posição de calhas.
  • Ainda sobre o imóvel: pé direito, altura das paredes, nível de escadas, forros e coberturas, sempre com indicação dos materiais e do acabamento.
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Foto: Michael Browning

Instalações elétricas e eletrônicas

As instalações elétricas (pontos de força e iluminação) devem seguir as normas da Anvisa para consultórios odontológicos. No projeto executivo, que será protocolado para obter o alvará de funcionamento do consultório, é preciso ter as seguintes descrições:

  • Localização e característica da rede pública de fornecimento de energia elétrica.
  • Sistema de energia: entrada, transformação, medição e distribuição.
  • Sistema de proteção contra raios.
  • Localização e características da rede pública de telefonia.
  • Sistema telefônico.
  • Sistema de computadores.
  • Sistema de radiologia.
  • Sistema de geração de energia de emergência (geradores).
  • Sistema de alarme contra incêndios.

Instalações hidráulicas

O consultório odontológico deve ter um projeto de instalações hidráulicas (água e esgoto) compatível. Esse documento detalha:

  • Localização da rede pública de fornecimento de água ou a indicação de poço artesiano.
  • Descrição do sistema de abastecimento de água.
  • Previsões do consumo de água.
  • Sistema de proteção e combate a incêndio.
  • Localização da rede pública de esgoto ou a indicação de sistema de tratamento (fossa séptica).
  • Localização de galeria para drenagem de águas pluviais.
  • Sistema de tratamento de esgoto.
  • Sistema de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
  • Centrais de gases medicinais, vácuo e vapor, se houver, incluindo redes e pontos de consumo.
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Sistema de climatização

O consultório odontológico precisa ser ventilado para não acumular fungos. O projeto das instalações de ar-condicionado e de ventilação mecânica deve trazer as seguintes informações:

  • Áreas que serão climatizadas ou ventiladas.
  • Previsão de consumo de energia elétrica.
  • Localização dos pontos de consumo elétrico com determinação de potência, tensão e número de fases.

Atente-se para o fato de que se o seu consultório tiver ar-condicionado, será preciso montar um sistema de ventilação ou exaustão extra para garantir a renovação do ar no ambiente; coisa que o ar-condicionado sozinho não faz.

Os ambientes do consultório odontológico

A dimensão e os ambientes de um consultório também são regidos pela Anvisa. Para consultório individual, a área mínima exigida é 9 m². Já para clínicas coletivas, onde mais de um dentista faz atendimentos, a área depende do número de equipamentos:

  • Distância mínima livre de 800 metros na cabeceira e mais de 1 metro nas laterais da cadeira odontológica.
  • Distância mínima de 2 metros entre duas cadeiras para possibilitar a circulação dos dentistas e reduzir a contaminação por aerossóis.

Os demais ambientes devem ter as seguintes dimensões:

  • Sala de espera para pacientes e acompanhantes: ao menos 1,2 m² por pessoa.
  • Depósito de Material de Limpeza: mínimo de 2 m² e equipado com tanque.
  • Sanitários para pacientes: Individual: área mínima de 1,6 m². Individual para pessoas com deficiência: mínimo de 3,2 m². Coletivo: uma bacia sanitária e um lavatório a cada seis pessoas.
  • Central de Material Esterilizado: ambiente sujo (lavagem e descontaminação de materiais, com bancada e pia) e ambiente limpo (sala de preparo, descontaminação e estocagem de material, com bancada e armários). Cada sala com ao menos 4,8 m².

Ambientes opcionais:

  • Sanitários para funcionários: área mínima de 1,6 m².
  • Depósito de equipamentos e materiais: tamanho não determinado.
  • Sala administrativa: mínimo de 5,5 m² por pessoa.
  • Copa: mínimo de 2,6 m².
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Materiais de acabamento

A arquitetura tem um papel importante na prevenção das infecções, pois possibilita a construção de barreiras e proteções, atua na definição de materiais de acabamento e no sistema de renovação de ar para minimizar a entrada de microorganismos externos.

Saiba quais materiais são indicados para cada superfície.

  • Paredes, pisos e tetos: prefira os materiais resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes. Fique de olho na instalação para que o resultado final tenha o menor número possível de ranhuras e frestas.
  • Divisórias removíveis: não são permitidas em áreas críticas (ambientes com grande possibilidade de transmissão de infecções e onde são feitos procedimentos cirúrgicos), mas está liberado o uso de paredes pré-fabricadas, desde que sejam resistentes à lavagem e não possuam ranhuras.
  • Tintas: podem ser utilizadas em áreas molhadas, mas precisam ser resistentes à lavagem, ao uso de desinfetantes e não ser aplicadas com pincel. Se utilizadas no piso, devem ser resistentes a impactos.
  • Rodapés: o canto formado pela junção entre rodapé e piso deve permitir a limpeza completa e não ser acumulador de poeira. Evite rodapés arredondados, pois são difíceis de limpar.
  • Forros: em áreas críticas, é proibido o uso de forros removíveis. Nos demais ambientes do consultório, eles são permitidos, desde que possam ser limpos e descontaminados.
  • Cortinas: de material lavável e com limpeza frequente. Em vez da cortina, você pode usar películas protetoras nos vidros ou brises-soleis nas fachadas, que também protegem do sol e têm a vantagem de não acumular poeira.
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Plano de Gerenciamento de Resíduos

Consultórios odontológicos são obrigados a seguir uma resolução da Anvisa sobre descarte de resíduos. É necessário um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) de acordo com o tipo de resíduo gerado.

O material infectante (resíduo biológico) só pode ser descartado em saco plástico branco leitoso, que deve ser substituído quando atingir dois terços da capacidade ou pelo menos uma vez a cada 24 horas, em lixeira com tampa por acionamento de pedal.

Objetos perfurocortantes devem ser descartados separadamente em recipientes rígidos, resistentes a rupturas e vazamentos, com tampa e identificados. As caixas só podem ser preenchidas até nível indicado e é proibido reaproveitá-las. Não podem ser colocadas no chão e nem na bancada da pia.

Armazenamento do compressor odontológico

O compressor odontológico deve ser instalado em local ventilado, livre de poeira e protegido de umidade, de preferência do lado de fora do consultório. Não pode ser colocado na sala de clínica em razão do ruído – cerca de 60 decibéis –, nem próximo de resíduos ou de banheiros, pelo risco de contaminação.

Não coloque o compressor odontológico em depósitos, despensas, garagens, porões e em locais insalubres.

Estar atento ao local de instalação do compressor é um cuidado para evitar a contaminação do ar que chega aos equipamentos, como micromotor, sugador e jato de profilaxia. O ar produzido sob pressão precisa ser puro, livre de impurezas e seco.

Acessibilidade, conforto térmico e iluminação

Clínicas e consultórios odontológicos têm de possibilitar acesso de pessoas com deficiência, sejam elas pacientes, funcionários ou público em geral, de forma que consigam entrar no imóvel sem a ajuda de terceiros.

Nas calçadas, as guias devem ser rebaixadas para permitir o tráfego de cadeiras de rodas. Dentro da clínica, é preciso ter corredores com corrimão em pelo menos um lado.

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Foto: Martha Dominguez de Gouveia

Imóveis com até dois pavimentos podem funcionar só com escadas e plataforma mecânica, sendo liberados da instalação de elevadores e rampas. Em construções com mais de dois pavimentos, é exigido elevador ou rampa.

O quesito de conforto térmico e qualidade do ar leva em consideração a população que frequenta aquele ambiente, as atividades desenvolvidas e as características dos equipamentos.

Em consultórios e salas de exames clínicos, é preciso ter uma iluminação artificial com boa visibilidade, sem ofuscamentos ou sombras nos ambientes onde é feito o atendimento dos pacientes. É indicado usar lâmpadas LED ou fluorescentes e luminárias com refletores.

As normas para montar um consultório odontológico da Anvisa precisam ser respeitadas para a prevenção e o controle de riscos à saúde.

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Texto atualizado em 5 de setembro de 2018.

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57 comentários
  1. Achei o artigo muito útil. Até porque estou construindo o.meu próprio consultório. É as informações valeram muito com certeza. Parabéns. Grata

  2. boa noite
    vc tem como me ajudar em como montar meu consultório odontológico, e quais documentações necessárias para legalidade junto aos órgãos competentes

    1. Olá, Lucimar,

      os documentos são esses: documentação na Junta Comercial do seu estado; registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO); CNPJ; cópia autenticada de CPF e RG; IPTU do imóvel; cópia do contrato de locação ou compra e venda; alvará de funcionamento.

      Abraço.

  3. Para montar um clínica odontológica de pequeno porte, 2 consultórios, o proprietário precisa ser dentista, ou pode ser apenas um investidor?

  4. Gostei muito. Tenho uma dúvida, posso montar um consultório particular de uma só cadeira em uma casa de rua? Já sou aposentado mas não quero parar de trabalhar. O endereço é residencial mas teria um acesso próprio. Obrigado

    1. Olá, Elizabeth, para isso você precisará de uma Licença da Anvisa, Cnes, Alvará da Prefeitura e Limpurb, normalmente. Esses órgãos teriam que verificar o endereço residencial e fornecer as permissões necessárias. Caso isso ocorra, você poderá trabalhar normalmente.

  5. Olá, estou em busca de empresa de construção / arquitetura para efetuar projeto e execução de obras. Teria alguma indicação?

    1. Bom dia, Eduardo,
      essa escolha é muito pessoal, pois depende do que você espera do projeto, tamanho da obra, preço, entre outras questões. Recomendamos que converse com profissionais da área, eles poderão fazer boas indicações.
      Continue acompanhando nosso blog!

    2. Olá Eduardo, sou profissional da área de arquitetura e construção e atuo na área de consultórios há 5 anos, posso te ajudar com seu projeto.
      Entre em contato (61) 991049234 – Janaina Portela.

  6. Oi
    Boa noite!
    Tenho uma clínica de estética com três salas, numa das salas gostaria de montar um consultório para minha filha que se formou, será se terei algum problema ?

    1. Olá, Helio,

      você precisará do alvará para seu consultório. Além disso, é necessário pensar no paciente, e se não haverá nenhum tipo de desconforto para ele, ou até para os outros moradores da sua casa.
      Muito obrigado pelo comentário, continue acompanhando nossas dicas!

    1. Olá, Gislaine! Tudo bem?

      De acordo com o manual da Anvisa “Serviços Odontológios”, nas páginas 19 e 20, diz o seguinte: “Os materiais para o revestimento de paredes, pisos e tetos de ambientes de áreas críticas e semicríticas devem ser resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes. Devem ser sempre priorizados materiais de acabamento que tornem as superfícies monolíticas, ou seja, não possuam ranhuras ou perfis estruturais aparentes, mesmo após o uso e limpeza freqüente. Os materiais, cerâmicos ou não, quando usados nas áreas críticas, não podem possuir índice de absorção de água superior a 4%, individualmente ou depois de instalados no ambiente, além do que o rejunte de suas peças, quando existir, também deve ser de material com esse mesmo índice de absorção. O uso de cimento sem qualquer aditivo antiabsorvente para rejunte de peças cerâmicas ou similares é vedado tanto nas paredes quanto nos pisos das áreas críticas.”

      Esperamos ter ajudado! Agradecemos o seu comentário e convidamos você a se cadastrar em nossa newsletter para receber mais dicas e novidades sobre o universo da odontologia!

  7. adorei , estou a 2 meses indo e vindo na vigilancia sanitaria para obter informaçoes de como abrir uma clinica odontologica, e tao dificil que vc procura outros meios para ter informaçao, graças a este site obtive em 15 minutos o que vinha procurando, parabens e obrigado,

    1. Olá, Mara! Como vai?
      Como é bom saber que ajudamos você!

      Aproveitamos para te convidar a assinar a nossa newsletter, onde enviamos conteúdos, dicas e outras informações para profissionais da odontologia.
      Desejamos o melhor para o seu consultório. Abraços!

  8. Olá, adorei o texto, realmente útil e esclarecedor!! Tenho algumas dúvidas, pois estou alugando um ponto e gostaria de saber se é possível regularizar para abrir lá o consultório. É obrigatório o consultório ter sala de esterilização? Pois estou com parceria para receber os materiais estéril de uma clínica que fica a 5 minutos desse ponto. E a sala de material de limpeza, pode ter alguma parede de compensado ou pvc ? Agradeço desde já !!

    1. Olá, Rubens! Tudo bem?
      Ficamos felizes em poder ajudar você.

      Sobre a regularização do espaço, indicamos que você entre em contato com a prefeitura de sua cidade, pois algumas regras mudam de município para município, ou de estado para estado. Eles poderão esclarecer melhor esse processo.

      Quanto ao material das paredes, a Anvisa possui um manual que explica todas as regras sanitárias que devem conter no consultório, que é este: https://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf
      No manual consta que os materiais de acabamento de pisos e paredes devem ser resistentes a lavagens e ao uso de desinfetantes, e não devem ter ranhuras. Você pode também consultar a prefeitura da sua cidade ou o serviço sanitário para conferir se esse material é aprovado ou não.

      Sobre a sala de esterilização separada, a Anvisa diz o seguinte:
      “Lembramos que, num consultório simples (com uma cadeira), não é necessário ter sala separada para a esterilização de materiais. No entanto, o fluxo correto dos materiais, de forma a não misturar materiais sujos, limpos e estéreis, é indispensável, mantendo a barreira técnica.” (fonte: https://www.anvisa.gov.br/servicosaude/biss/2007/02_010607_pecados_odontologia.htm)

      Esperamos ter ajudado. Abraços!

  9. Bom dia. Tenho consultório dentário com 1 cadeira e gostaria de colocar a segunda cadeira. Como deveria ser a disposição, tamanho, estrutura e divisoria, precisa ter porta para separar as cadeiras?

    1. Olá, Marcio! Tudo bem?
      De acordo com o CRO-SP, consultórios coletivos é permitido, desde que respeite o distanciamento mínimo das cadeiras seja de 1m². Na cabeceira deve haver uma distância mínima de 0,8m e de 1m das laterias.

      Quanto as divisórias, segundo o CRO-SP, elas devem ser de fórmica ou outro material que seja lavável e impermeável. A altura deve assegurar a separação visual entre os ambientes, portanto, não precisa necessariamente alcançar o teto.

      Para mais informações, você pode consultar o Conselho Regional de Odontologia do seu estado e conferir as especificidades solicitadas.

      Agradecemos o seu comentário e convidamos você a se cadastrar em nossa newsletter para receber no seu e-mail dicas e novidades do universo da odontologia.

      Abraços!

    1. Olá, Marcio! Tudo bem?
      De acordo com o CRO-SP, consultórios coletivos é permitido, desde que respeite o distanciamento mínimo das cadeiras seja de 1m². Na cabeceira deve haver uma distância mínima de 0,8m e de 1m das laterias.

      Quanto as divisórias, segundo o CRO-SP, elas devem ser de fórmica ou outro material que seja lavável e impermeável. A altura deve assegurar a separação visual entre os ambientes, portanto, não precisa necessariamente alcançar o teto.

      Para mais informações, você pode consultar o Conselho Regional de Odontologia do seu estado e conferir as especificidades solicitadas.

      Agradecemos o seu comentário e convidamos você a se cadastrar em nossa newsletter para receber no seu e-mail dicas e novidades do universo da odontologia.

      Abraços!

  10. Olá se abrir um consultório novo é obrigatório que o banheiro tenha acessibilidade para cadeirantes? É possível ter um consultório em um prédio de 2 andares, sendo o consultório no 2 andar e acesso somente de escadas? Obrigada pelas suas informações texto muito bem detalhado!

    1. Olá, Tatiana! Tudo bem?
      No ano de 2004, foi instituído pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) o código de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, definido as modificações fundamentais em construções para facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência

      Essa regra prevê que, nos serviços relativos à saúde, pelo menos uma das salas deve ser acessível e estar em uma rota de fácil acesso. Além disso, 10% dos banheiros devem ser destinados a pessoas com deficiência, sendo pelo menos um por pavimento.

      Você pode ler mais sobre o assunto neste post: https://blog.suryadental.com.br/normas-para-montar-um-consultorio-odontologico/

      Esperamos ter ajudado. Abraços!

  11. Olá.
    Estou finalizando minha obra . Será de 2 andares. A contadora me falou que eu não preciso de plataforma… Mas a arquiteta diz que é necessário …como saber se precisa mesmo ou não…

    1. Olá, Carolina! Tudo bem?
      Nós indicamos que você siga as recomendações da sua arquiteta, já que ela é a profissional com propriedade para falar sobre essas questões de estrutura.
      Além disso, no ano de 2004, foi instituído pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) o código de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, definido as modificações fundamentais em construções para facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência. Essa regra prevê que, nos serviços relativos à saúde, pelo menos uma das salas deve ser acessível e estar em uma rota de fácil acesso.

      A nossa dica é garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, considerando que elas devem ser inclusas na sociedade e serviços de saúde.

      Esperamos ter ajudado. Agradecemos o seu comentário!

  12. Olá, estou me formando agora é querendo montar um consultório com duas cadeiras! É obrigatório ter banheiro na recepção!?? E tem que ter acessibilidade para cadeirantes?

    1. Olá, Barbara! Tudo bem?
      Sobre a acessibilidade, criamos um conteúdo especial sobre o assunto e você pode conferir algumas informações aqui: https://blog.suryadental.com.br/acessibilidade-no-consultorio-odontologico/. É necessário ter acessibilidade dentro do consultório. Pelo menos uma sala deve ser de fácil acesso e 10% dos banheiros precisam ser acessíveis. Você pode conferir com um arquiteto da sua confiança todos esses detalhes também.

      Indicamos também a leitura da página de perguntas do Crosp: http://www.crosp.org.br/faq/categoria/10-vigilncia-sanitria.html

      Esperamos ter ajudado. Abraços!

  13. Boa tarde,
    Estou elaborando um projeto de clínica e gostaria de sanar algumas dúvidas, podes ajudar-me?
    1 – Para a cadeira odontológica é necessário um sistema de bomba a vácuo?
    2 – No consultório é preciso ter gases medicinais, O2?

    Obrigado pela disponibilidade e ensinamentos.

  14. Boa noite, tudo bem? Estou executando um projeto de uma clínica odontológica em um local alugado e gostaria de saber quais as plantas devo apresentar para aprovação na vigilância sanitária, e se é necessário fazer aprovação com plantas na vigilância ou somente na prefeitura.

  15. Boa tarde, tudo bem? Estou fazendo um projeto de uma clínica odontológica em um local alugado e gostaria de saber quais as plantas necessárias para aprovação na vigilância sanitária, e se é necessário apresentar as plantas na vigilância sanitária ou somente na prefeitura.

  16. Resido em um sobrado de tres andares, estou pensando em deixar o andar terreo todo separado para consultorio/ sala comercial, sera que pode?

  17. É necessário ter um espaço só para esterelização ?
    É proibido lavar e esterelizar o material sujo no mesmo espaço do atendimento ou seja dentro do consultório ?

    1. Olá, Lucas! Tudo bem?
      No manual da Anvisa traz a seguinte informação:
      Central de material esterilizado (CME) simplificada com dois ambientes
      contíguos, a saber:
      • ambiente sujo – sala de lavagem e descontaminação de materiais com bancada, pia e guichê para a área limpa (sala de esterilização de material),
      com área mínima de 4,8 m2
      .
      • ambiente limpo – sala de preparo/esterilização/estocagem de material,
      com bancada para equipamentos de esterilização, armários para guarda
      de material e guichê para distribuição de material, com área mínima de
      4,8 m².

      Caso tenha interesse de ler o manual da Anvisa, aqui está o link: https://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf

      Agradecemos o seu comentário. Abraços!

  18. O compressor não deve ser instalado dentro do consultório em função do ruído que pode causar, mas pode ser instalado do lado de fora e azucrinar a vida dos vizinhos? O dentista e seus pacientes em paz e os vizinhos no inferno? É justo isso?

    1. Olá, Ana! Como vai?
      A instalação do compressor em local externo é uma recomendação da Anvisa. Para evitar o incômodo na vizinhança pode ser feita uma proteção acústica, desde que ela permita a troca de ar.
      Agradecemos o seu comentário. Abraços!

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