Tão importante quanto dominar bem os procedimentos odontológicos, é ser um profissional ético, que age com respeito ao outro e cumpre com o papel de especialista em saúde. Conhecer o direito dos pacientes é indispensável para dentistas que querem oferecer o melhor aos clientes e proporcionar uma excelente experiência de atendimento, humanização e acolhimento.
Considerando isso, neste post, reunimos os direitos decretados em documentos importantes, como Código de Ética de Odontologia, Procon e legislações do SUS e da saúde em geral. Boa leitura!
Código de Ética Odontológica
Este é um documento fundamental que profissionais da área de odontologia precisam conhecer. Ele rege a conduta do dentista, os direitos e deveres dentro da profissão. Nele, há o capítulo cinco, que expõe com clareza a relação com o paciente. Mas atenção: não se prenda à leitura somente dessa parte. Em outras, é possível encontrar mais normas relacionadas aos clientes.
Em seguida, você confere os principais pontos em resumo.
Diagnóstico, prognóstico e tratamento
O dentista tem o dever de fornecer um diagnóstico, plano de tratamento e prognóstico reais e totalmente sinceros, sem exageros. Também é considerada infração ética não esclarecer adequadamente os riscos, propósitos, custos e as alternativas de terapias.
O paciente tem todo o direito a relatórios sobre o diagnóstico e tratamento, portanto, o profissional é obrigado a fornecer essas informações caso elas sejam solicitadas pela pessoa ou pelo representante legal.
Outros pontos importantes são que o dentista não deve executar tratamentos desnecessários ou que não tenha conhecimento suficiente, não usar de técnicas sem comprovações científicas e nem realizar trabalhos que não competem a ele.
Por último, todo tratamento ou técnica só pode ser feito perante a autorização do paciente ou representante legal, exceto em casos de emergência e urgência.
Atendimento
É infração ética discriminar a pessoa, independentemente de qual for o motivo. Da mesma forma, é proibido desrespeitar ou permitir que o paciente passe por algum tipo de situação dessa natureza.
O dentista não pode aliciar a pessoa que está em atendimento em clínica pública ou privada com o objetivo de encaminhá-la para o consultório particular.
Direito ao prontuário do paciente
Esta é uma situação que gera muitas dúvidas entre os profissionais e, consequentemente, situações desagradáveis na relação com o cliente. O código de ética esclarece que o paciente tem todo o direito a acessar o prontuário.
Isso significa que é infração ética negar o documento, assim como não oferecer explicações quando elas forem solicitadas. Além disso, o dentista tem o dever de elaborar e manutencionar o prontuário, seja ele físico ou digital. Também é necessário que a ficha esteja legível e em bom estado.
Direitos do paciente
Além do Código de Ética Odontológico, no Brasil, existem os direitos do paciente, desenvolvidos por entidades, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e Ministério da Saúde. Essas normas visam proteger as pessoas e garantir que todas, independentemente de idade, cor, condição social ou gênero, tenham acesso a cuidados de qualidade. Conheça!
Atendimento
Como explicamos, os direitos do paciente têm como objetivo garantir que todos os cidadãos recebam cuidados de saúde sem qualquer distinção. Serviços públicos e hospitais credenciados pelo SUS são obrigados a oferecer tratamento gratuito em datas festivas, feriados e em momentos de greve.
Ao ser atendido, o paciente tem o direito de ser tratado pelo nome e sobrenome de forma respeitosa, sem ser vítima de preconceitos. Esse ponto é muito importante, especialmente quando pensamos que, em pleno século 21, muitos profissionais de saúde ainda cometem atitudes inadequadas perante pessoas que fazem uso do nome social.
Estado de saúde
Assim como é pontuado no Código de Ética Odontológica, os direitos do paciente também deixam claro que a pessoa pode ter acesso ao prontuário, no qual deve constar o histórico, a evolução clínica, os exames, os tratamentos e os procedimentos a que foi submetida.
Além disso, é um direito do paciente tirar dúvidas e receber informações claras, concisas e compreensíveis.
Sigilo profissional
Nada de expor informações sobre o paciente! É um direito dele que os dados sejam guardados em segredo. Se houver autorização por parte da pessoa, aí sim, o dentista pode usar com objetivos acadêmicos ou de caso clínico.
Tratamentos e exames
Procedimentos, exames e condutas terapêuticas devem ser autorizados pelo paciente. Isso significa que o dentista deve sempre manter comunicação transparente e acessível com a pessoa, informar sobre os passos que vão ser tomados para, então, realizar o tratamento somente com permissão.
O paciente também tem o direito de exigir a esterilização correta de materiais ou, então, que sejam descartáveis.
Medicamentos
Ao receitar medicamentos, é um direito do paciente que os fármacos sejam prescritos na sua forma genérica, com letra legível e a assinatura do dentista, assim como o número de registro no conselho.
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor para tratamento odontológico também deve ser considerado pelos cirurgiões-dentistas, por isso, vale a pena estudá-lo para compreender aspectos que possam se relacionar aos serviços de saúde e odontologia. No vídeo do canal Casal Animado, você confere um resumo do que precisa saber:
Direitos dos usuários do SUS
Profissionais que atendem na esfera pública também devem preocupar-se com os direitos do paciente. Na cartilha do SUS, as regras não são tão diferentes em relação às outras, por isso, resumimos os principais pontos. Você confere abaixo!
- Toda pessoa tem direito ao atendimento de qualidade, tratamento adequado e em tempo hábil.
- O paciente deve saber tudo a respeito do estado de saúde, como diagnóstico, prognóstico, exames, riscos e benefícios etc.
- Todos têm direito a acessar o prontuário legível e atualizado e, no caso da odontologia, é necessário que o documento descreva todos os procedimentos, medicamentos utilizados, resultados de exames etc.
- Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer tipo de discriminação.
- É assegurado o uso do nome que o paciente preferir, como no caso do nome social.
- A não-limitação de acesso aos serviços de saúde por barreiras físicas, tecnológicas e de comunicação.
- Liberdade para procurar uma segunda opinião, independentemente da etapa do tratamento.
A relação dentista e paciente requer cuidado, atenção aos direitos de quem é atendido e ética. Portanto, mantenha-se atualizado, leia as normas vigentes e busque oferecer treinamentos para que toda a equipe do consultório esteja preparada.
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