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Odontologia legal: o que você precisa saber sobre essa área?

Odontologia legal: o que você precisa saber sobre essa área?

Já imaginou atuar além do consultório e das especialidades tradicionais? Cirurgiões-dentistas podem ocupar outros espaços além das clínicas, como a odontologia legal, um ramo em ascensão e que tem sido cada vez mais conhecido por ser crucial em reconhecimento de vítimas de tragédias ou crimes em que o corpo fica irreconhecível.

Além disso, a área promissora tem outras atuações, que contribuem com muita riqueza para o campo acadêmico e, consequentemente, para outros ramos da odontologia.

Continue a leitura e descubra como se especializar em odontologia legal, como esse profissional atua e como essa área tem contribuído para a ciência.

O que é odontologia legal?

De acordo com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), a odontologia legal é “a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando em lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis”.

Uma das primeiras ideias que surgem ao pensar em odontologia legal é que essa especialidade atua apenas na esfera criminal, entretanto, ela abrange perícias trabalhistas, administrativas, auditorias em planos odontológicos, fiscalização em conselhos e docência (em universidade, especializações e cursos de imersão).

A odontologia legal também é conhecida como forense e aplica diversos conhecimentos adquiridos ao longo da graduação — radiologia, odontopediatria, ortodontia, entre outros — para realizar as perícias.

Como surgiu a odontologia legal?

A atuação dentro dessa área surgiu em Paris, em 1897, após um incêndio em um bazar onde aconteciam leilões beneficentes muito frequentados pela burguesia e nobres franceses. O ocorrido resultou em 200 mortos e, entre eles, 40 ficaram sem identificação.

Perante esse episódio, o cônsul Albert Hans sugeriu a comparação entre a arcada dentária das vítimas e os tratamentos odontológicos documentados pelos cirurgiões-dentistas que atendiam às classes mais altas de Paris. Mesmo naquela época, o resultado foi de 90% de identificação das vítimas.

Competências da área

Atuar na área de odontologia legal pede que os cirurgiões-dentistas dominem competências específicas, que podem ser adquiridas durante a graduação, em pós-graduações e cursos de aperfeiçoamento e especialização.

Segundo o Crosp, ao odontolegista cabem as seguintes aptidões:

  • Identificação humana
  • Perícia em área administrativa
  • Perícia em foro civil, criminal e trabalhista
  • Perícia, avaliação e planejamento em infortunística
  • Tanatologia Forense
  • Traumatologia odonto-legal
  • Perícia logística no vivo e no morto, íntegro ou em partes em fragmento
  • Perícia em manchas ou líquidos provenientes da cavidade bucal
  • Elaboração de laudos, atos, pareceres, relatórios e atestados
  • Exames por imagem para fins periciais e odonto-legais
  • Deontologia odontológica
  • Orientação odonto-legal para atuar profissionalmente
Mãos brancas apontando com caneta para tablet com radiografia do maxilar

As competências do cirurgião-dentista na área legal são diversas e, portanto, ele deve ser especializado.

Assim como todas as outras especialidades odontológicas, a área requer conhecimentos aprofundados e a busca constante por atualização e especialização para que o dentista legal atue de forma íntegra e capaz de realizar todas as competências necessárias.

Atuação da odontologia legal

Os artigos 63 e 64 da Resolução 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia explicam que a odontologia legal “está restrita apenas a análise, perícia e avaliação de eventos, associados à competência da odontologia em geral, podendo incluir outras circunstâncias, como interesses jurídicos”.

No início do texto, já citamos algumas atuações que esse profissional pode realizar mas, claro, vamos explicar melhor cada uma delas.

Perícia criminal

A perícia criminal é uma das primeiras áreas que pensamos da odontologia legal. Os filmes, as notícias e a glamourização fizeram com que esse segmento se tornasse mais conhecido e, inclusive, é importante ressaltar que é um dos campos com melhor salário para cirurgiões-dentistas.

Mulher branca dentista fazendo procedimento odontológico em paciente

O odontologista atua na área trabalhista, verificando as condições bucais que surgem por meio do ambiente de trabalho.

Na área criminal, o odontolegista atua como um auxiliar da justiça, após realizar exames técnicos e detectar pontos que podem contribuir para a investigação. Portanto, é necessário conhecimentos específicos desse campo, uma vez que um laudo pode ser o suficiente para trazer respostas, como identificação de vítimas.

O odontologista pode atuar de forma oficial (quando exerce em cargo público) e, portanto, será responsável por perícias, corpo de delito, exames e laudos. Caso este não possa atuar, entra o profissional não oficial, substituindo o anterior.

A perícia odontolegal atua da seguinte forma, conforme explica o artigo “O papel do odontologista nas perícias criminais”:

  • Identificação no vivo (quando é necessário provar a idade de um criminoso, marcas de mordidas, etc)
  • No cadáver (corpos carbonizados, dilacerados, estado avançado de putrefação, afogados, acidentes de massa)
  • Antropológicas (para verificar espécie, sexo, idade, estrutura biológica por meio da análise do crânio esqueletizado)
  • Lesões corporais ou perícias de traumatologia
  • Perícia de mancha
  • Exame de embriaguez

Segundo o artigo “A importância do odontologista dentro do Instituto Médico Legal”, atualmente, ainda existem poucos IML que contam com a presença de um cirurgião-dentista. Entretanto, a atuação desse profissional é necessária já que, na ausência dele, médicos precisam ultrapassar os limites da formação específica e, infelizmente, podem não saber identificar determinadas lesões intra e extrabucais.

Perícias trabalhistas

No âmbito trabalhista, a perícia não foca apenas no trabalhador, como também no próprio ambiente de trabalho. A atuação odontológica na esfera trabalhista está regulamentada pela Resolução n. 22/2001 do CFO e ratificada pela Resolução n. 116/2012. De acordo com o documento, a especialidade tem o propósito de buscar constantemente preservar a saúde bucal do trabalhador alinhado ao ambiente laboral.

Para compreender melhor a atuação do cirurgião-dentista em perícias trabalhistas, é importante conhecer o que diz a lei sobre acidentes no trabalho. De acordo com a Lei n. 8213/91, parágrafo 2:

  • I – Doença profissional, assim entendida, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
  • II – Doença do trabalho, assim entendida, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

Dentro de diferentes tipos de ambientes de trabalho, é possível que os colaboradores passem por acidentes. De acordo com o artigo “Aspectos legais das perícias ocupacionais em Odontologia”, há estudos que mostram a relação entre locais laborais com emanações de ácido e a precária saúde bucal, assim como músicos, atletas, trabalhadores de indústrias podem sofrer impactos durante as atividades.

A partir desse cenário, a odontologia legal entra com o objetivo de relacionar a causa do acidente com a lesão. Para isso, é preciso uma série de pesquisas e processos, como o conhecimento do histórico do paciente, estudo do local de trabalho, a ocorrência do quadro e outros aspectos.

A odontologia legal também é acionada em acidentes de trajeto, ou seja, aqueles que ocorrem durante o percurso casa/trabalho e vice-versa.

Auditoria odontológica

Profissionais especializados em odontologia legal também podem apostar no ramo de auditoria. Cada vez mais, prestadores de serviços, como planos odontológicos, buscam por um profissional capacitado para realizar essa função.

O Conselho Federal de Odontologia, por meio da Resolução 20/2001, normatiza a perícia em auditoria, considerando a necessidade de padronizar fiscalizações, melhorar e garantir atendimento digno aos pacientes e, dessa forma, manter a ética da profissão.

Esse profissional pode ser concursado ou contratado por empresa pública ou privada e atua verificando a execução e a qualidade técnica-científica dos procedimentos realizados por credenciados aos planos odontológicos ou cooperativas.

A resolução também permite que o cirurgião-dentista aplique medidas técnicas e administrativas que corrijam cobranças de procedimentos odontológicos indevidos, avaliando com exatidão os valores e serviços apresentados para o pagamento.

Cabe também ao perito realizar auditorias prévias e finais, para verificar que o plano de tratamento proposto inicialmente foi realizado e alcançado.

Especialização em odontologia legal

Para atuar dentro da odontologia legal, é necessário que o cirurgião-dentista tenha pós-graduação/especialização na área, que pode ser encontrada em universidades públicas e privadas, com a duração de 8 a 15 meses (varia de acordo com a instituição).

Mulher negra dentista em consultório odontológico

A duração da pós-graduação é, em geral, de até 15 meses e está disponível em universidades públicas e particulares.

Em geral, os conteúdos lecionados são perícias em área cível, criminal e trabalhista e administrativas; criação e interpretação de laudos periciais; aplicação de diferentes especialidades na odontologia legal; deontologia odontológica; perícia no vivo, no morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos; ética e legislação odontológica e outras matérias, de acordo com a instituição.

A pós-graduação pode ser feita em instituições como Unicamp, Unyleia e UniBF. Fique atento às universidades do seu interesse para encontrar a oferta da especialização.

Qual o salário do cirurgião-dentista legal?

O salário do odontologista legal pode variar, entretanto, como já informamos, é um dos mais altos da área de odontologia. De acordo com o site Salário, que analisou informações fornecidas por 31 profissionais, a média é de R$ 4.097,67 e a carga de trabalho semanal é de 33 horas.

Entretanto, segundo o site Glassdoor, o salário pode chegar a R$ 8.078. É claro que as variações ocorrem de acordo com o Estado, se é concursado ou privado e a empresa ou instituição para a qual você vai atuar.

Se você se interessa por direito e gostaria de trabalhar aliado à justiça, tem preferência por cargos concursados e prefere atuar fora da clínica, a odontologia legal pode ser o rumo que a sua carreira precisa!

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